Politica de Privacidade

Esta politica explica como o Manual do Habilitado, publicacao operada por E P Q Souza & Cia LTDA (CNPJ 05.402.661/0001-67), coleta, usa, armazena e protege dados pessoais durante a navegacao no site, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).

Vigencia desta versao: 11 de maio de 2026.

1. Quem e o controlador

Para os fins do art. 5, IX da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados neste site e:

• Razao social: E P Q Souza & Cia LTDA
• CNPJ: 05.402.661/0001-67
• Endereco: Rua Geraldo Saraiva, 396, Aeroporto, Epitaciolandia/AC, CEP 69934-000
• Encarregado de dados (DPO): Responsavel pela E P Q Souza & Cia LTDA
• Contato para LGPD: suporte@manualdohabilitado.lat

2. Dados que coletamos

Este site nao possui cadastro, login, formulario de contato com captura de dados ou qualquer campo onde voce digite informacao pessoal. As unicas informacoes coletadas sao tecnicas e agregadas, geradas automaticamente durante a navegacao.

2.1 Dados de navegacao

• Endereco IP (mascarado quando possivel)
• Navegador e versao
• Sistema operacional
• Tipo de dispositivo (celular, tablet, computador)
• Paginas visitadas e tempo gasto
• Pagina de origem (referrer)

Esses dados sao usados para entender desempenho, identificar problemas tecnicos e ajustar o que publicamos.

2.2 Cookies

Trabalhamos com dois tipos:

• Essenciais: registram apenas a sua escolha sobre cookies. Nao requerem consentimento porque sao necessarios para o site funcionar.
• Analiticos: carregados apenas se voce aceitar no banner. Medem desempenho de forma agregada.
• Publicitarios: quando o site exibir anuncios (Google AdSense ou equivalente), seguem politica propria do provedor e dependem do seu consentimento.

Mais detalhes na secao 6.

3. Base legal para o tratamento

Trabalhamos com duas bases legais previstas no art. 7 da LGPD:

• Legitimo interesse (art. 7, IX): para dados tecnicos de navegacao usados em seguranca e analise editorial agregada
• Consentimento (art. 7, I): para cookies analiticos e publicitarios

Voce pode revogar o consentimento a qualquer momento clicando em "Preferencias de cookies" no rodape.

4. Compartilhamento de dados

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Em nenhuma hipotese.

Eventualmente compartilhamos dados tecnicos agregados (sem identificar voce individualmente) com:

• Provedor de hospedagem para operacao do site
• Ferramentas de analise (Google Analytics, Plausible ou equivalente) quando houver seu consentimento
• Rede de publicidade (Google AdSense ou equivalente) quando o site estiver monetizado

5. Seus direitos

A LGPD garante que voce possa, a qualquer momento e sem custo, solicitar:

1. Confirmacao se tratamos seus dados
2. Acesso aos dados em nosso poder
3. Correcao de dado incompleto ou incorreto
4. Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dado tratado em desconformidade
5. Portabilidade para outro fornecedor
6. Eliminacao de dado tratado com base no seu consentimento
7. Informacao sobre com quem compartilhamos
8. Informacao sobre nao consentir e suas consequencias
9. Revogacao do consentimento

Para exercer qualquer um, escreva para suporte@manualdohabilitado.lat. O prazo de resposta e de ate 15 dias uteis, conforme orientacao da ANPD.

6. Cookies em detalhe

6.1 Categorias usadas

• Cookies essenciais: sem consentimento. Atualmente, o unico cookie nesta categoria e o cookie_consent, que apenas registra a sua escolha.
• Cookies analiticos: apenas com consentimento. Atualmente nao estao ativos.
• Cookies publicitarios: apenas com consentimento e somente quando o site exibir anuncios.

6.2 Como gerenciar

Voce pode:

• Aceitar todos no banner que aparece na primeira visita
• Aceitar apenas os essenciais
• Reabrir o banner depois usando o link "Preferencias de cookies" no rodape
• Bloquear todos os cookies nas configuracoes do seu navegador

Lembre que revogar consentimento nao apaga dados ja coletados, apenas interrompe coletas futuras.

7. Por quanto tempo guardamos

• Logs de servidor: ate 6 meses
• Dados analiticos agregados: ate 26 meses (padrao das ferramentas)
• Cookies do navegador: prazo definido em cada cookie, sempre dentro de 13 meses

8. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger seus dados:

• HTTPS obrigatorio em todas as paginas
• Headers de seguranca configurados (CSP, HSTS, X-Frame-Options, etc.)
• Software de servidor atualizado regularmente
• Acesso restrito a sistemas administrativos
• Backups periodicos

Nenhum sistema esta 100% imune. Se ocorrer incidente que possa causar dano relevante, comunicaremos a voce e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Transferencia internacional

Alguns provedores tecnicos (hospedagem, analise) podem operar servidores fora do Brasil. Quando isso acontece, contratamos apenas fornecedores que ofereçam garantias adequadas conforme o art. 33 da LGPD.

10. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode mudar com a evolucao da legislacao ou da nossa operacao. Mudancas materiais sao avisadas com destaque na home por pelo menos 30 dias.

A versao em vigor esta sempre em manualdohabilitado.lat/p/privacidade.

11. Reclamacoes

Se entender que seus dados foram tratados de forma inadequada, voce pode:

1. Falar conosco em suporte@manualdohabilitado.lat
2. Apresentar reclamacao a ANPD: gov.br/anpd

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Para outras duvidas legais, veja tambem os Termos de Uso.